O Certificado de Origem Digital oferece algumas vantagens na operação, vejamos:
O COD é um projeto planejado pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que visa a substituição gradual dos certificados de origem emitidos em papel por um documento eletrônico no formato .XML, chamado Certificado de Origem Digital (COD), sendo possível assim uma serie de vantagens, como a agilidade na emissão, maior segurança e redução de custos. Estima-se que, em media, existe uma redução de custos em até 35% e o tempo para emissão passe de até 24 horas para até 30 minutos. Nós conseguimos visualizar tudo isso na prática.
Como não há necessidade de circulação de papel, não só a emissão do documento é beneficiada com essa nova sistemática, mas também o envio e a utilização do mesmo. Um simples e-mail com o arquivo .XML pode ser enviado pelo exportador para recebimento e vinculação no sistema por parte do importador, por exemplo. Para ser válido nas aduanas o certificado deve ter assinaturas válidas da empresa (seu representante legal) e de uma entidade emissora.
Independente da versão, papel ou digital, o certificado de origem tem grande importância para quem deseja exportar ou importar, pois o documento garante a redução ou isenção do imposto de importação. Um exemplo é o caso do Mercosul, onde a redução pode chegar a 100%, tornando assim o produto brasileiro mais competitivo dentro do bloco, em relação aos demais países fora do acordo.
Porém, com a chegada do digital, além das vantagens citadas, conseguimos:
- Redução de custos operacionais, com a facilidade de comunicação entre exportadores, aduanas e entidades emissoras, através dos sistemas;
- Maior segurança quanto as informações contidas, bem como os processos de solicitação dos benefícios tarifários;
- Redução de tempo de duração do trâmite comercial como um todo;
- Eliminação de custos de envio do documento físico, tanto para as entidades quanto para o importador.
Atualmente o Brasil somente tem implementado para operar o COD com a Argentina (inicio em 2017) e com o Uruguai (inicio em 2018). Brasil e Chile estão na fase de homologação externa, onde são realizadas operações fictícias, com finalidade de sanar erros e dúvidas antes do início do projeto piloto, fase que antecederá a implantação do COD.
Quer saber um pouco mais sobre Certificado de Origem? Clique aqui e confira nosso post sobre o documento. Também não deixe de entrar em contato conosco, nossa equipe esta preparada para te auxiliar!
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